TJSC
- Notícias de Santa Catarina

Após ameaçar servidores por engajamento, ex-prefeito é condenado a indenizar
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um ex-prefeito de…
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TJSC mantém rejeição de queixa-crime por publicações em redes sociais durante eleições
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a rejeição de uma queixa-crime…
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Estado de Santa Catarina é condenado a indenizar idoso torturado durante a ditadura militar
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado pague uma indenização superior a R$…
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Rubens Schulz vence disputa e assume a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) definiu sua nova cúpula na tarde desta…
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TJSC mantém condenação de sócios de pizzaria por reter ICMS cobrado de clientes
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação…
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TJSC mantém condenação de ex-prefeito de Brusque por uso de dinheiro público para autopromoção
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um ex-prefeito de…
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Homem é condenado a 16 anos por matar a ex-companheira com quatro tiros em Pomerode
Um homem foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por matar a…
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TJSC mantém condenação de dupla flagrada transportando 21 aves silvestres em condições degradantes em Blumenau
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a condenação da dupla de homens…
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TJSC exclui obrigação de concessionária de vender veículo por erro no preço
Na terça-feira (11), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a decisão de…
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Homem é condenado a mais de 18 anos por feminicídio em área rural de Dona Emma
Um homem foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado…
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Homem é condenado a 17 anos por tentar matar ex-esposa e atual companheiro dela em Brusque
Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brusque a 17 anos de prisão…
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Técnico de enfermagem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estuprar paciente em SC
O técnico de enfermagem que abusou sexualmente de uma paciente em crise convulsiva dentro de…
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