Projeto de lei
- Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que…
Leia mais » - Notícias de Política
Câmara de Indaial aprova contas do Município de 2023
Na sessão ordinária realizada na quinta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, por…
Leia mais » - Notícias de Política
Câmara de Apiúna aprova concurso de desenho e selo “Empresa Amiga da Mulher”
APIÚNA (SC) – A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou na noite de segunda-feira, 12…
Leia mais » - Notícias de Política
Câmara de Blumenau aprova redução do ISS para setores de entretenimento, turismo e lazer
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei do Poder Executivo que…
Leia mais » - Você Viu?
Deputado do PT defende criação de salas seguras para consumo de drogas em SP
Uma polêmica sobre uma “sala para drogados” gerou polêmica nos últimos dias nas redes sociais.…
Leia mais » - Notícias de Política
Vigília contra projeto que cria cargos em Indaial mostra força da pressão popular
Faltou espaço no plenário da Câmara de Indaial na sessão desta quarta-feira, 5. Com adesivo…
Leia mais » - Notícias de Política
Projeto de Lei que autoriza alienação de maquinários é aprovado na Câmara de Apiúna
Na noite de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, às 19 horas, a Câmara de…
Leia mais » - Notícias de Política
Câmara de Apiúna discute Projeto de Lei para criar programa de inclusão de autistas no município
Na noite de segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Apiúna promoveu uma sessão ordinária, reunindo…
Leia mais » - Notícias de Política
Vereador de Apiúna propõe ampliação da Escola Edgar Brandes para atender aumento da demanda por vagas
Na noite de segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Apiúna…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Alesc aprova projeto de lei que proíbe Halloween em escolas públicas de SC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana um…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Projeto de Lei que permite funcionamento 24h dos Clubes de Tiro em SC avança na ALESC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
SC aprova projeto de lei que multa quem for pego portando ou usando drogas em lugares públicos
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram recentemente o Projeto de Lei 475/2021, de autoria…
Leia mais »
