Projeto de Lei que autoriza alienação de maquinários é aprovado na Câmara de Apiúna

Na noite de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, às 19 horas, a Câmara de Vereadores de Apiúna promoveu mais uma sessão ordinária, marcada por discussões e deliberações de temas essenciais para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

O encontro, realizado no plenário da câmara, contou com a participação ativa dos vereadores, que trataram de projetos de lei, emendas, e importantes indicações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Destaque para o Programa TEATIVO e a inclusão de alunos autistas

Durante a sessão, a Sra. Susana Graebim Roza utilizou a tribuna para abordar um tema de grande relevância para a comunidade educacional de Apiúna: o programa TEATIVO.

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Em sua fala, a vereadora enfatizou a importância da capacitação contínua dos profissionais da educação para lidarem com o autismo, destacando que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito no que diz respeito à inclusão efetiva dos alunos autistas nas escolas.

Ela ressaltou a necessidade de um maior investimento tanto na formação dos educadores quanto na adaptação dos espaços escolares, de modo a garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes, independentemente de suas necessidades específicas. A vereadora também sugeriu a criação de workshops e cursos regulares sobre autismo, como parte da implementação do programa TEATIVO.

Votação de Projetos de Lei 

Durante a sessão, a Câmara analisou e votou importantes projetos de lei, que têm impacto direto na administração pública e na vida dos moradores de Apiúna.

1. Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025: Este projeto autoriza a alienação de maquinários que já não estão em uso e prevê outras providências. O objetivo da proposta é a venda de equipamentos obsoletos para financiar a compra de novos itens que atendam melhor as necessidades do município.

2. Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025: A emenda modifica o artigo 1º do projeto original, reordenando a disposição dos artigos e ajustando a redação final, visando melhorar a clareza e a aplicabilidade da proposta.

3. Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025: Em primeira discussão e votação, este projeto proclamou Santa Ana como padroeira oficial do município de Apiúna, em uma demonstração de fé e devoção da comunidade local.

4. Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025: Este projeto visa atualizar a definição de débitos ou obrigações de pequeno valor, provenientes de sentenças judiciais transitadas em julgado. A atualização ajudará a garantir a eficiência no cumprimento de decisões judiciais e o regular funcionamento das finanças municipais.

Indicações para melhorias na infraestrutura e valorização dos servidores

A sessão também contou com a apresentação de várias indicações por parte dos vereadores, visando atender às necessidades urgentes da população. As indicações foram encaminhadas para o executivo municipal, com destaque para:

• Indicação nº 7/2025: A vereadora sugeriu a revisão e aplicação do plano de carreira do magistério e dos servidores públicos, com o objetivo de valorizar os profissionais da educação e garantir que os docentes recebam reconhecimento pelo seu trabalho.

• Indicação nº 8/2025: A instalação de placas indicativas de descarte correto de lixo foi sugerida, com o intuito de promover a conscientização ambiental entre os cidadãos de Apiúna e melhorar a organização do município.

• Indicação nº 9/2025: Os moradores da Rua Timbó e Pomerode, no Bairro São Luiz, solicitaram a melhoria da infraestrutura local, incluindo patrolamento das ruas, construção de nova rede de esgoto e calçamento das vias, que atendem aproximadamente 50 famílias.

• Indicação nº 10/2025: A vereadora propôs a instalação de uma rede de esgoto na Rua Beco, no Bairro São Luiz, onde o esgoto corre a céu aberto, causando transtornos à população. A medida visa melhorar as condições sanitárias e de saúde da região.

• Indicação nº 11/2025: Moradores do Ribeirão XX, no São Pedro, sugeriram a instalação de lombadas devido ao grande número de acidentes causados pela alta velocidade dos veículos na região.

• Indicação nº 12/2025: Moradores da Rua Manoel Rachadel, no Bairro Posto Fiscal, solicitaram a pavimentação da rua, que, apesar de existir há mais de 40 anos, ainda não foi contemplada com melhorias.

• Indicação nº 13/2025: Moradores após a primeira ponte de madeira na estrada geral do bairro Basílio solicitaram a instalação de lixeiras, reforma da ponte e limpeza da estrada.

• Indicação nº 14/2025: A vereadora solicitou melhorias na Rua Ibirama, no Centro, com a instalação de lombadas, pavimentação e iluminação, uma vez que a rua se tornou mais movimentada devido ao aumento de comércios e serviços na região.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e a expectativa é de que novas propostas sejam discutidas e votadas para o avanço de Apiúna.