Projeto de lei
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Notícias de Política
Blumenau aprova nova modalidade para serviços funerários e amplia atuação de empresas
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em redação final, o projeto de lei que…
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Notícias de Santa Catarina
Alesc aprova projeto que prevê pagamento de R$ 100 por javali abatido em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que cria um incentivo financeiro para…
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Notícias de Santa Catarina
Assembleia de SC aprova projeto que responsabiliza pais por maus-tratos a animais cometidos por menores
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que busca ampliar a responsabilização de…
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Notícias de Política
Indaial pode ganhar novas moradias populares com avanço do Casa Catarina
Um novo projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Indaial e…
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Notícias do Brasil
Câmara aprova projeto que obriga foto do medidor na conta de luz
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto…
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Notícias de Política
Câmara aprova projeto de lei que permite divulgar imagens e áudios de pessoas cometendo crimes em comércios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que autoriza estabelecimentos comerciais a…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Feira das Mulheres Empreendedoras é aprovada em primeira votação na Câmara de Indaial
A Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº…
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Notícias de Santa Catarina
Em Joinville, Sessão do PL das Oferendas tem gritaria, insultos e acusação de racismo
O Projeto de Lei 50/2025, apelidado de “PL das Oferendas”, movimentou a Câmara de Joinville na última…
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Sem categoria
Vereadores aprovam projeto que disponibiliza Bíblia em bibliotecas municipais e escolares de Indaial
Na sessão realizada na última terça-feira (19), os vereadores aprovaram em segunda votação um projeto…
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Notícias de Política
Indaial garante prioridade escolar para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Na última terça-feira (19), a Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, em segunda votação, um…
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Notícias de Educação
Itajaí discute projeto que libera gravação de aulas em escolas
A Câmara de Vereadores de Itajaí começou a analisar um projeto de lei que pretende…
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Notícias de Política
Vereadores de Blumenau aprovam medidas para fila do CEMEA, vias intermunicipais e proteção animal
Na sessão desta última quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em segunda…
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