Projeto de lei
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Notícias de Política
Vereador de Apiúna propõe ampliação da Escola Edgar Brandes para atender aumento da demanda por vagas
Na noite de segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Apiúna…
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Notícias de Santa Catarina
Alesc aprova projeto de lei que proíbe Halloween em escolas públicas de SC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana um…
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Notícias de Santa Catarina
Projeto de Lei que permite funcionamento 24h dos Clubes de Tiro em SC avança na ALESC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o…
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Notícias de Santa Catarina
SC aprova projeto de lei que multa quem for pego portando ou usando drogas em lugares públicos
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram recentemente o Projeto de Lei 475/2021, de autoria…
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Você Viu?
Câmara de SP aprova projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a pessoas em situação de rua
A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante passo ao aprovar, em primeira votação, um projeto…
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Notícias de Santa Catarina
Alesc aprova projeto de lei para emissão gratuita de CNH; proposta segue para sanção do governador
Na última quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei de…
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Notícias de Política
Câmara de Vereadores de Apiúna aprova projetos de relevância para o município
Na segunda-feira, 24 de junho de 2024, às 19h, a Câmara de Vereadores de Apiúna…
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Notícias de Política
Câmara de Apiúna delibera Projeto de Lei e anuncia suspensão de transmissões durante período eleitoral
Na segunda-feira, 17 de junho de 2024, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou mais…
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Notícias de Santa Catarina
Projeto de lei em SC propõe ampliação do horário de venda de cerveja nos estádios
Uma lei estadual em Santa Catarina permite a venda de cerveja dentro dos estádios meia…
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Notícias de Política
Câmara Municipal de Apiúna delibera sobre ponto de ônibus e isenção de IPTU
Na última segunda-feira, dia 29 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Apiúna esteve…
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Notícias do Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que busca acabar com as “saidinhas” de presos durante feriados
Em uma votação simbólica realizada na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o…
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Notícias de Santa Catarina
Uso de drogas ilícitas nas ruas de Blumenau gera multa de R$700 com Projeto de Lei
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sancionou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 2.297/2024, aprovado…
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