Na noite de segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Apiúna promoveu uma sessão ordinária, reunindo os vereadores para debater e…
NAVEGANDO POR: Projeto de lei
Na noite de segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou uma sessão ordinária com…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana um projeto de lei que propõe…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) do…
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram recentemente o Projeto de Lei 475/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL-SC).…
A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante passo ao aprovar, em primeira votação, um projeto de lei que estabelece uma…
Na última quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que…
Na segunda-feira, 24 de junho de 2024, às 19h, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou mais uma sessão ordinária,…
Na segunda-feira, 17 de junho de 2024, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou mais uma sessão ordinária, marcada por…
Uma lei estadual em Santa Catarina permite a venda de cerveja dentro dos estádios meia hora antes do jogo até…
Na última segunda-feira, dia 29 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Apiúna esteve em sessão ordinária, debatendo questões…
Em uma votação simbólica realizada na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que busca…