Projeto de lei
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Feira das Mulheres Empreendedoras é aprovada em primeira votação na Câmara de Indaial
A Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº…
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Notícias de Santa Catarina
Em Joinville, Sessão do PL das Oferendas tem gritaria, insultos e acusação de racismo
O Projeto de Lei 50/2025, apelidado de “PL das Oferendas”, movimentou a Câmara de Joinville na última…
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Sem categoria
Vereadores aprovam projeto que disponibiliza Bíblia em bibliotecas municipais e escolares de Indaial
Na sessão realizada na última terça-feira (19), os vereadores aprovaram em segunda votação um projeto…
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Notícias de Política
Indaial garante prioridade escolar para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Na última terça-feira (19), a Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, em segunda votação, um…
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Notícias de Educação
Itajaí discute projeto que libera gravação de aulas em escolas
A Câmara de Vereadores de Itajaí começou a analisar um projeto de lei que pretende…
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Notícias de Política
Vereadores de Blumenau aprovam medidas para fila do CEMEA, vias intermunicipais e proteção animal
Na sessão desta última quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em segunda…
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Notícias de Política
Projeto que obriga câmeras com áudio e vídeo nas escolas de Blumenau é aprovado
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta última terça-feira (10), o…
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Notícias de Política
Senado aprova projeto para proibir propagandas de bets com influenciadores, atletas e artistas
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece uma série de restrições à…
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Notícias de Política
Projeto aprovado amplia aplicação da REURB em Blumenau
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que amplia…
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Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que…
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Notícias de Política
Câmara de Indaial aprova contas do Município de 2023
Na sessão ordinária realizada na quinta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, por…
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Notícias de Política
Câmara de Apiúna aprova concurso de desenho e selo “Empresa Amiga da Mulher”
APIÚNA (SC) – A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou na noite de segunda-feira, 12…
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