Em Joinville, Sessão do PL das Oferendas tem gritaria, insultos e acusação de racismo
O debate ganhou intensidade quando líderes religiosos presentes se manifestaram contra o texto.
O Projeto de Lei 50/2025, apelidado de “PL das Oferendas”, movimentou a Câmara de Joinville na última segunda-feira (15), durante audiência pública marcada por confrontos verbais e divergências sobre liberdade religiosa.
A proposta, de autoria do vereador Diego Machado (PSD), impõe que materiais usados em rituais, como velas, alimentos e garrafas, sejam recolhidos após as celebrações, principalmente em cemitérios. Quem não cumprir poderá ser multado, e os valores seriam destinados à manutenção desses locais.
O debate ganhou intensidade quando líderes religiosos presentes se manifestaram contra o texto. Entre eles, Pai Tiago de Bará afirmou que comunidades de matriz africana se sentem atacadas por iniciativas dessa natureza e cobrou que a Câmara investigue denúncias de racismo religioso.
A reação do presidente da Casa foi imediata e em tom duro, pedindo que as acusações fossem expostas de forma direta. A troca de acusações levou o vereador Lucas Machado (Republicanos) a intervir para tentar restabelecer a ordem.
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Além das punições previstas, o projeto estabelece que a prefeitura promova campanhas educativas sobre descarte correto e incentive alternativas sustentáveis para práticas religiosas. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu aprovação unânime no fim de agosto, e segue em análise.
Enquanto os defensores destacam preocupações ambientais e de limpeza urbana, opositores alertam que a medida pode se chocar com o direito constitucional de liberdade de culto e manifestação de fé.
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