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- Notícias do Brasil
Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, nesta quarta-feira
A lei que altera a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) será sancionada…
Leia mais » - Política
Foto chorando: Carlos Bolsonaro publica imagem e afirma que Jair Bolsonaro foi “esmagado pelo peso da lei”
Dois dias após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
SC aprova lei que proíbe cães soltos nas ruas e prevê multa de até R$ 20 mil
Entrou em vigor uma nova legislação em Santa Catarina que impede que cães circulem sozinhos…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina aplica multas a quem usar drogas em locais públicos
A Polícia Militar de Santa Catarina, em parceria com outras forças de segurança, iniciou uma operação para…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; Brasil avança na proteção animal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe…
Leia mais » - Notícias de Política
Prefeitura de Blumenau propõe lei mais rígida contra pichação; projeto surgiu após sugestão de vereador
Um pedido do vereador Bruno Win (NOVO) sobre as más condições do túnel de pedestres…
Leia mais » - Notícias de Política
Lula regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial e se prepara para responder tarifa dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (14) o decreto que regulamenta…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Nova lei veta benefícios penais para agressores em crimes sexuais contra mulheres no Brasil
Foi publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.160, que…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Crimes em escolas terão punições mais severas com nova lei federal sancionada
Foi sancionada nesta sexta-feira (4) a Lei nº 15.159, que aumenta as punições para crimes…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Justiça suspende lei de Chapecó que barrava menores em parada LGBTQIAPN+
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou temporariamente a lei municipal de Chapecó…
Leia mais » - Notícias do Médio Vale do Itajaí
Lei garante o uso de vagas especiais para pessoas com autismo e síndrome de Down em Blumenau
Entrou em vigor em Blumenau a Lei Complementar nº 9150/2025, que assegura oficialmente o direito…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Brasil proíbe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos
Uma nova legislação voltada à proteção animal entrou em vigor no Brasil na última terça-feira,…
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