Nesta semana, o governo dos Emirados Árabes Unidos, que engloba Abu Dhabi e Dubai, anunciou a extensão do final de…
NAVEGANDO POR: lei
Na terça (31), a Justiça do Irã condenou um casal a 10 anos de prisão por simplesmente dançarem em público.…
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix.…
Na segunda (24), a União Europeia enfim aprovou, em sua legislação, o projeto de lei que obriga os próximos smartphones…
Nesta sexta-feira (9), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou voto favorável à manutenção da suspensão da…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País…
Os vereadores de Indaial aprovaram, na sessão da última terça-feira, dia 12 de julho, dez projetos de lei. Das matérias,…
Restaurantes, padarias, mercados e estabelecimentos similares já podem doar alimentos a pessoas carentes, por intermédio de entidades pública ou privada…
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, dia 21 de junho, dois projetos de lei ordinária, em primeira…
Os vereadores de Timbó aprovaram na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 14 de junho, o projeto que institui o programa…
O projeto de lei complementar que autoriza a prefeitura o parcelamento em até 12 vezes o Imposto de Transmissão de Bens…
No último sábado (21), foi divulgado que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre derrubou a…