lei
- Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina terá multa de R$ 500 para quem for flagrado jogando lixo no chão
Foi sancionada em Santa Catarina a Lei 19.294/2025, que estabelece multa para quem for flagrado…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Alesc avança com projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última quarta-feira…
Leia mais » - Notícias de Política
Câmara aprova lei contra inauguração de obra inacabada e facilita tributos via Pix em Blumenau
Nesta terça-feira (20) foi publicado pela Câmara Municipal de Blumenau, duas novas leis de autoria…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
SC sanciona lei que garante direito à visita virtual para pacientes internados
Já está em vigor a Lei Estadual nº 19.235/2025, que assegura o direito de visita…
Leia mais » - Notícias de Educação
Nova lei proíbe celular nas escolas: veja como será a volta às aulas
O ano letivo de 2025 começa com uma nova regra para estudantes da educação básica:…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
SC sanciona lei para agilizar obras de defesa civil em áreas fluviais
O Governo de Santa Catarina sancionou uma nova legislação para acelerar e aprimorar as obras…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Entenda a lei para limitar o uso de celular nas escolas, sancionada pelo presidente nesta segunda-feira (13)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei…
Leia mais » - Sem categoria
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), uma nova legislação…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Governo de SC altera lei do FUNDEC para agilizar repasses a municípios em situações de emergência
O Governo de Santa Catarina anunciou mudanças significativas na Lei 16.418, que regula o Fundo…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Governador de SC sanciona lei que amplia acesso a medicamentos à base de cannabis no SUS
Em dezembro de 2024, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma lei que…
Leia mais » - Notícias de Política
Lei que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais é sancionada
Entrou em vigor uma nova legislação que estabelece um cadastro nacional público para pessoas condenadas…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina aprova Projeto de lei que proíbe fogos de artifício ruidosos
Nesta quinta-feira (31), o Delegado Egídio Ferrari compartilhou em suas redes sociais que o Projeto…
Leia mais »
