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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Nova lei em Timbó reforça responsabilidade de tutores e cria regras para prevenir abandono de animais
A Câmara de Vereadores de Timbó aprovou, em 26 de maio, um conjunto de mudanças…
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Notícias de Santa Catarina
STF já tem maioria contra lei de SC que veta cotas raciais no ensino superior público
A lei de Santa Catarina que proibia o uso de cotas raciais e outras políticas…
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Notícias de Santa Catarina
Lei permite que pais impeçam filhos de participar de aulas sobre identidade de gênero e orientação sexual em SC
Escolas de Santa Catarina passam a seguir novas regras após a sanção de uma lei…
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Notícias de Política
Timbó debate lei que prevê multa de até R$ 1,9 mil por animais soltos nas ruas
A Câmara de Vereadores de Timbó realiza no dia 1º de abril, às 19h, uma…
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Notícias Policial
Polícia Civil indicia 40 pessoas e aponta esquema organizado por trás da “farra do boi” em SC
Após mais de um ano de apuração, a Polícia Civil responsabilizou 40 homens por envolvimento em episódios…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Audiência pública em Timbó debaterá adequação de lei sobre fumígenos em praças e parques
A Câmara de Vereadores de Timbó realizará no dia 25 de fevereiro, às 18h30, uma…
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Notícias de Santa Catarina
Encontrou produto vencido no mercado? Lei em SC garante item grátis ao consumidor
Uma legislação em vigor em Santa Catarina desde 2017 assegura ao consumidor o direito de…
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Notícias de Santa Catarina
Lei que veta cotas raciais em SC chega ao STF, e governo tem 48 horas para prestar esclarecimentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para…
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Notícias de Santa Catarina
Lei que pune uso de drogas em áreas públicas já rendeu quase 5 mil multas em SC
Em pouco mais de três meses de vigência, a lei catarinense que penaliza o consumo…
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Notícias de Santa Catarina
Lei de Pomerode que liberava regras de funcionamento para empresas e clubes de tiro é derrubada pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu anular a Lei Complementar nº 547/2024, aprovada em Pomerode,…
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Sem categoria
Governador de SC avalia se sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades
Na última quinta-feira (18), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), em entrevista ao…
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Notícias de Santa Catarina
Alesc aprova fim das cotas raciais nas faculdades públicas de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), decidiu, na última quarta-feira (10), encerrar a adoção…
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