O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade uma decisão histórica na última quarta-feira (13), exigindo a publicação imediata…
NAVEGANDO POR: multa
O Ministério Público de Santa Catarina quer que a Fundação Municipal de Esportes de Indaial devolva aos cofres públicos R$…
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sancionou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 2.297/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores, que…
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, apresentou à Câmara de Vereadores um anteprojeto de lei visando combater o uso de…
Na última segunda-feira (12), durante a Operação Carnaval, policiais rodoviários federais flagraram uma motocicleta na BR-101, em Barra Velha, com…
Na tarde da última quarta-feira (7), o Deputado Estadual Delegado Egidio Ferrari apresentou um Projeto de Lei visando penalizar o…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) condenou o empresário Luciano Hang e a Havan, rede de lojas de propriedade dele,…
A Justiça de Santa Catarina proferiu uma sentença exigindo que um casal, que desistiu da adoção de dois irmãos, arque…
TIMBÓ – Aos 65 anos, Erna Negherbon lembra de ver o pai ajoelhado plantando fumo na sua casa, que fica…
Em uma reviravolta judicial, uma usuária de Lavras, Minas Gerais, conquistou uma vitória contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram,…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo ousado no combate à “gatonet” ao aplicar uma multa significativa pela…
Brasília, 8 de agosto – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair…