multa
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Notícias de Santa Catarina
Mulher que abandonou gato em rua de Blumenau é multada em R$ 6,3 mil
Uma mulher foi multada em R$ 6,3 mil após ser flagrada abandonando um gato na…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Contratações ilegais: Rodeio pode ser multado em R$ 100 mil se não anular processo seletivo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca…
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Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina terá multa de R$ 500 para quem for flagrado jogando lixo no chão
Foi sancionada em Santa Catarina a Lei 19.294/2025, que estabelece multa para quem for flagrado…
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Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que…
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Notícias de Santa Catarina
Decreto em SC regulamenta multa de R$ 1.5 mil para quem for pego usando drogas em locais públicos
O governo de Santa Catarina publicou nesta semana o decreto que regulamenta a lei que…
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Notícias Policial
Ibama apreende animais silvestres e multa biólogo em mais de R$ 24 mil em SC
O Ibama apreendeu diversos animais silvestres e exóticos e multou um biólogo durante uma apresentação…
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Notícias do Brasil
Publicidade de apostas online para menores é proibida pelo governo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou…
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Notícias de Santa Catarina
Consumo de drogas em espaços públicos prevê multa de R$ 1.412 por nova lei em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de…
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Notícias do Brasil
STF impõe multa diária de R$ 5 milhões ao X e a Starlink por driblar bloqueio no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de…
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Notícias de Santa Catarina
Pais são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por não vacinar filha de 1 ano em SC
Na última quarta-feira (28), em Jaguaruna, foi emitida pela justiça a decisão contra os pais…
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Você Viu?
Netflix é multada em R$ 11 milhões pelo Procon; veja o motivo
O Procon de Minas Gerais decidiu multar a Netlflix em R$ 11 milhões de reais…
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Notícias de Santa Catarina
Governador Jorginho Mello sanciona Projeto de lei que prevê multa por porte e uso de drogas em espaços públicos de SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei…
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