multa
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Notícias de Santa Catarina
Flor assassina: Santa Catarina aplica multa a quem plantar árvore exótica perigosa
O governo estadual decidiu punir com multa de mil reais o cultivo de espatódeas, árvore que não…
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Você Viu?
Condutor de moto aquática é multado pelo Ibama por se aproximar de baleia com filhotes em SC
Um condutor de moto aquática foi autuado em R$ 2,5 mil após se aproximar de…
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Notícias do Brasil
Câmara aprova tipificação penal do exercício ilegal da medicina veterinária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (9) o projeto de lei (PL 7323/2014)…
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Notícias de Santa Catarina
Mulher paga R$ 40 mil à Diocese de SC após perseguir padre
Em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, uma mulher envolvida em atos de perseguição contra…
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Notícias de Santa Catarina
Homem é multado em R$ 7,5 mil por importunar elefante-marinho em praia de SC
Araranguá/SC (21/08/2025) – Um homem foi multado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
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Notícias de Santa Catarina
Mulher que abandonou gato em rua de Blumenau é multada em R$ 6,3 mil
Uma mulher foi multada em R$ 6,3 mil após ser flagrada abandonando um gato na…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Contratações ilegais: Rodeio pode ser multado em R$ 100 mil se não anular processo seletivo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca…
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Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina terá multa de R$ 500 para quem for flagrado jogando lixo no chão
Foi sancionada em Santa Catarina a Lei 19.294/2025, que estabelece multa para quem for flagrado…
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Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que…
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Notícias de Santa Catarina
Decreto em SC regulamenta multa de R$ 1.5 mil para quem for pego usando drogas em locais públicos
O governo de Santa Catarina publicou nesta semana o decreto que regulamenta a lei que…
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Notícias Policial
Ibama apreende animais silvestres e multa biólogo em mais de R$ 24 mil em SC
O Ibama apreendeu diversos animais silvestres e exóticos e multou um biólogo durante uma apresentação…
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Notícias do Brasil
Publicidade de apostas online para menores é proibida pelo governo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou…
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