Motorista recusa passageiro com cão-guia em SC e Uber recebe multa de R$ 384 mil
A empresa informou que pretende recorrer da decisão.
A recusa de um motorista de aplicativo em transportar um passageiro cego acompanhado de seu cão-guia terminou com uma multa de R$ 384 mil aplicada à Uber pelo Procon de Florianópolis. O caso envolveu o atleta Samuel Luz Stumpf, que registrou em vídeo o momento em que foi impedido de embarcar por estar com o animal.
Durante a conversa, Samuel explicou ao motorista que o cachorro era um cão-guia e que a legislação brasileira garante o direito de pessoas com deficiência visual utilizarem esse tipo de transporte acompanhadas do animal. Mesmo ciente da informação, o condutor insistiu na negativa, alegando que o cão soltaria pelos no veículo.
Segundo divulgado pelo G1, ao analisar o episódio, o Procon concluiu que houve desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação que assegura o acesso de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia a transportes e locais públicos. O órgão informou que o valor da penalidade levou em conta a gravidade da ocorrência, o porte econômico da empresa e outros critérios previstos na regulamentação municipal.
Em nota, a Uber afirmou que colaborou com a investigação, mas disse que ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a multa. A empresa informou que pretende recorrer da decisão.
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Ainda segundo o G1, Samuel perdeu a visão aos 23 anos e, há sete anos, conta com o auxílio de Capone para se locomover com segurança. Além da rotina diária, o cão-guia o acompanha em atividades esportivas e é fundamental para garantir sua autonomia, tornando inviável qualquer deslocamento sem sua presença.
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