proibição
- Notícias do Mundo
Indonésia anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos e determina exclusão de contas em plataformas digitais
Nesta sexta-feira (6), o governo da Indonésia anunciou uma nova regra que vai restringir o uso de…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Vereadores aprovam restrição ao uso de celulares nas escolas municipais de Blumenau
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), em segunda votação, o…
Leia mais » - Notícias do Mundo
Primeira no mundo: Austrália restringe redes sociais para menores de 16 anos
A legislação que impede menores de 16 anos de manter perfis em redes sociais entrou…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Alesc aprova projeto que proíbe comemorações de Halloween nas escolas públicas de SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última quarta-feira (10), o projeto de lei que…
Leia mais » - Notícias de Política
Fim dos descontos no INSS: projeto passa no Senado e segue para sanção
O Senado Federal aprovou, nesta semana, duas medidas de grande impacto para aposentados, pensionistas e…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Anvisa suspende venda de azeite Ouro Negro, sal do Himalaia e “Chá do Milagre”
Na última segunda-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do azeite extra…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina aprova lei que proíbe cães de circularem soltos em vias públicas sem a presença dos tutores
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei…
Leia mais » - Notícias do Médio Vale do Itajaí
Timbó endurece lei e proíbe consumo de cigarros e drogas em parques e praças
A Câmara de Vereadores de Timbó aprovou um projeto de lei que torna mais rigorosa…
Leia mais » - Você Viu?
Balneário Camboriú proíbe menores de 16 anos de andar de patinete elétrico; multa e apreensão podem ser aplicadas
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da prefeita Juliana Pavan (PSD), assinou um decreto…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
STF recebe ação contra proibição de criação e venda de pit bulls em Santa Catarina
Duas entidades de defesa dos animais entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Leia mais » - Notícias de Educação
Lei que proíbe conteúdos impróprios para crianças e jovens nas escolas de SC é sancionada
O governador Jorginho Mello sancionou uma nova legislação que proíbe a veiculação de músicas, videoclipes e outros…
Leia mais » - Notícias do Mundo
Austrália avança com proibição de redes sociais para menores de 16 anos
O Senado australiano deu um passo inédito ao aprovar, nesta quinta-feira (28), uma legislação que proíbe crianças…
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