Alesc aprova projeto que proíbe comemorações de Halloween nas escolas públicas de SC
Segundo o autor, a iniciativa surgiu após denúncias de pais e alunos.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe comemorações de Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta, apresentada em 2023 pelo deputado Marcos da Rosa (União Brasil), passou dois anos tramitando antes de ser votada em plenário.
Segundo o autor, a iniciativa surgiu após denúncias de pais e alunos da Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, em Penha, onde atividades alusivas ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte e violência, causando medo intenso em crianças e preocupação entre as famílias.
Durante a tramitação, Marcos da Rosa reforçou que o objetivo da proposta é evitar conteúdos que, segundo ele, não possuem função pedagógica e podem impactar negativamente o ambiente escolar.
O deputado afirmou que o medo prejudica o desenvolvimento emocional e o aprendizado dos estudantes, destacando que a escola deve ser um espaço de segurança e acolhimento.
Na discussão em plenário, alguns parlamentares se posicionaram contra o projeto, defendendo que o Halloween seria apenas uma brincadeira, mas o autor rebateu afirmando que a questão envolve limites e responsabilidade.
O deputado também mencionou um caso ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma festa de Halloween com o uso de um simulacro de arma. Para ele, episódios como esse reforçam a necessidade da lei, especialmente em um estado que já enfrentou ataques violentos em unidades escolares.
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Ao final da votação, Marcos da Rosa comemorou a aprovação e agradeceu o apoio da maioria dos parlamentares, afirmando que o projeto representa um avanço na proteção das crianças e na promoção de um ambiente escolar mais saudável.
Com a aprovação na Alesc, o texto segue agora para análise e possível sanção do governador Jorginho Mello. O autor do projeto demonstrou confiança de que o chefe do Executivo deve sancionar a medida, destacando que a proteção das crianças tem sido uma prioridade da gestão estadual.
