Projeto de lei
- Notícias de Política

Câmara de Apiúna aprova projeto de lei para alienação de veículos, maquinários e bens móveis inservíveis
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Apiúna, realizada em 06 de novembro de…
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Em sessão polêmica, Projeto de Lei para o incentivo fiscal em Indaial é aprovado
INDAIAL – Mais uma sessão agitada e repleta de debates marcou os trabalhos na Câmara…
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Na última sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
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Câmara de Indaial aprova venda de 18 imóveis públicos em sessão tomada por vaias e palmas
Indaial, 3 de Setembro – Na terça-feira, foi aprovado o Projeto de Lei que libera…
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Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe o uso de drogas em locais públicos de Itapema
Itapema, 24 de setembro – A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou recentemente o Projeto…
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Projeto de Lei em Apiúna propõe alterações na Lei da APIS do Vale Europeu
Apiúna – Na noite de segunda-feira, 11 de setembro, os vereadores da Câmara Municipal de…
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Esposa e filho do Faustão vão a Brasília apoiar projeto de doação presumida de órgãos
Luciana Cardoso, esposa do apresentador Fausto Silva, o Faustão, e seu filho João Guilherme Silva,…
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Projeto de Lei para regularização de edificações é aprovado na Câmara de Apiúna
Na noite desta segunda-feira (07/08), os vereadores da Câmara Municipal de Apiúna se reuniram em…
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Placa Mercosul: PL propõe retorno das informações sobre município e estado
Brasil – Um Projeto de Lei em análise no Senado prevê o retorno das informações…
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Representantes da Associação de Amparo à Terceira Idade utilizam a tribuna durante Sessão da Câmara de Timbó
Timbó, 25 de julho – Os vereadores realizaram a 25ª Sessão Ordinária do 1º período…
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Anteprojeto de lei que isenta passagem de ônibus para bombeiros voluntários de Indaial é enviado ao Executivo
Os vereadores de Indaial enviaram ao Poder Executivo uma indicação solicitando a elaboração de projeto…
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É proibido fumar: Projeto de Lei pode proibir o uso do cigarro em 16 praias catarinenses
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode resultar na proibição do…
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