Projeto de lei
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Você Viu?
Placa Mercosul: PL propõe retorno das informações sobre município e estado
Brasil – Um Projeto de Lei em análise no Senado prevê o retorno das informações…
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Notícias de Política
Representantes da Associação de Amparo à Terceira Idade utilizam a tribuna durante Sessão da Câmara de Timbó
Timbó, 25 de julho – Os vereadores realizaram a 25ª Sessão Ordinária do 1º período…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Anteprojeto de lei que isenta passagem de ônibus para bombeiros voluntários de Indaial é enviado ao Executivo
Os vereadores de Indaial enviaram ao Poder Executivo uma indicação solicitando a elaboração de projeto…
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Você Viu?
É proibido fumar: Projeto de Lei pode proibir o uso do cigarro em 16 praias catarinenses
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode resultar na proibição do…
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Notícias do Mundo
França estabelece lei que regulará influenciadores da internet
Na quinta (1), o Senado francês aprovou um projeto de lei que regula os conteúdos…
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Notícias do Mundo
Crise nos EUA: para evitar calote histórico, Senado aprova suspensão de teto de dívida
Na quinta (1), o Senado dos EUA aprovou o projeto de lei que suspende o…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Projeto de Lei transforma Timbó na capital brasileira do Cicloturismo
Referência quando o assunto é o cicloturismo, Timbó será agora a capital dos passeios de…
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Você Viu?
Deputada catarinense propõe autonomia para os estados decidirem sobre armas de fogo
Um Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Federal pede autonomia para os estados em…
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Notícias de Política
Comissão de Legislação de Timbó marca reunião para debater sobre o piso nacional do Magistério
Tramita na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Complementar (PLC)…
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Notícias do Brasil
Senador apresenta projeto de lei que iguala imposto de serviços de streaming com outras áreas do audiovisual
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei que prevê a taxação de…
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Notícias de Política
Câmara de Apiúna autoriza o executivo a firmar convênio com o Estado para aquisição de armas para a Polícia Militar
Os Vereadores da Câmara Municipal de Apiúna, realizaram uma Sessão Ordinária na segunda-feira (8). Como…
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Notícias de Política
Projeto de Lei que proíbe a linguagem neutra nas escolas é aprovado na Câmara de Timbó
Na última terça-feira (2), a Câmara de Vereadores de Timbó esteve com a casa cheia.…
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