Ministério Público de Santa Catarina
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Condenados 18 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC em Gaspar
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da…
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Ministério Público recorre para manter sentença a dois homens por abuso infantil em Doutor Pedrinho e Benedito Novo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) restabeleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a…
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Justiça do Trabalho proíbe transportadora de praticar assédio eleitoral em SC
A Justiça do Trabalho em Santa Catarina atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do…
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Padrasto é condenado a 31 anos de prisão por abusar da enteada durante 11 anos em SC
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville obteve, no fim do mês de…
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Proprietários de pet shop são condenados por maus-tratos contra animais em Petrolândia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois réus que recebiam…
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Ministério Público suspende concurso da área de saúde de Penha
Uma liminar, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil…
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Quase 1500 quilos de alimentos de origem duvidosa foram apreendidos em restaurantes de Itapema
A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema promoveu uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária…
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Homem é condenado pela morte da esposa após lhe transmitir HIV conscientemente em SC
O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa…
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Treinamento da PM em território indígena é investigado pelo MPF em SC
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, na última quarta-feira (14), que investiga um treinamento tático…
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MPSC ingressa ação contra prefeito e três secretários de Aurora por abuso de poder e assédio moral
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a condenação do prefeito de Aurora Alexsandro Kohl,…
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Empresa devolve R$ 55 milhões aos cofres públicos estaduais
A empresa Neoway Tecnologia pagou aos cofres públicos estaduais na última sexta-feira, (15), R$ 55…
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Equipamento para o Corpo de Bombeiros é adquirido com recursos do Fundo de Penas Alternativas
Na última quarta-feira (29), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) adquiriu uma…
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