Proprietários de pet shop são condenados por maus-tratos contra animais em Petrolândia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois réus que recebiam animais domésticos para doação e cometiam maus-tratos. Os dois foram condenados, cada um, a um ano, nove meses e sete dias de detenção. Por praticarem ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais por no mínimo quatro vezes e por fraude processual a fim de atrapalhar as investigações.
De acordo com a denúncia, os crimes aconteciam na residência dos réus em Petrolândia, onde, em vez de destinarem os animais – a maioria cães – para doação, eles eram mantidos amarrados pelo pescoço e privados de água e comida. Por falta de cuidados básicos, os animais acabaram morrendo.
Nesse sentido, os corpos eram jogados em uma mata próxima à residência e, segundo a denúncia, sabendo das investigações contra eles, no intuito de atrapalhar o trabalho da polícia, os dois moveram os restos mortais dos animais de lugar. Colocando-os em sacos plásticos e depositando-os em um terreno vizinho.
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Os réus desrespeitaram um acordo de não persecução penal previamente firmado com o MPSC. Motivo pelo qual houve o prosseguimento do processo que culminou na condenação. Por fim, a detenção foi substituída por pena alternativa e o Juízo concedeu aos acusados o direito de recorrerem em liberdade.
