DPU pede indenização de R$ 1 milhão após vídeo de Jorginho Mello envolvendo cacique indígena de SC

A repercussão de um episódio envolvendo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e a cacique Antônia Paté, da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux, chegou à Justiça Federal. A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma Ação Civil Pública contra o Estado e a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, solicitando medidas de reparação pelos impactos causados à comunidade indígena.

Entre os pedidos apresentados está o pagamento de uma indenização de, no mínimo, R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A DPU defende que o recurso seja destinado ao povo Laklãnõ Xokleng. O órgão também busca a retirada do vídeo publicado nas redes sociais, uma retratação pública e a garantia de direito de resposta à comunidade indígena.

A ação tem como origem uma declaração feita pelo governador durante uma agenda na Barragem Norte, em José Boiteux, no dia 8 de julho. Após a divulgação do conteúdo, o caso ganhou repercussão e passou a ser acompanhado por organizações e instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas.

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Segundo a Defensoria, a situação ultrapassaria a esfera individual da cacique Antônia Paté e teria atingido a imagem e a dignidade de toda a comunidade Laklãnõ Xokleng. Por esse motivo, o órgão solicita ainda que sejam adotadas medidas para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Agora, caberá à Justiça Federal analisar os pedidos feitos na ação. Até o momento, não existe decisão determinando a retirada do vídeo, a retratação ou o pagamento da indenização solicitada.