Na última quinta-feira (15), Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar determinando a suspensão de…
NAVEGANDO POR: decreto
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (2) a proibição do uso de celulares nas escolas municipais, estendendo…
A cidade de Rio do Oeste, localizada no Alto Vale de Santa Catarina, tornou-se o mais recente município a decretar…
A situação em Santa Catarina permanece crítica à medida que as chuvas intensas continuam a afetar o estado. De acordo…
Em resposta ao aumento das chuvas, elevação dos níveis dos rios e aumento da turbidez no Rio Itajaí-Mirim, o prefeito…
A cidade de Indaial enfrenta uma situação crítica devido às chuvas intensas que assolam a região. Na noite deste sábado…
O município de Rio do Sul, situado no Alto Vale do Itajaí, enfrenta uma situação de emergência devido às fortes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros para a política de controle de armas no país. A decisão determinou que…
Nesta sexta (28), Vladmir Putin, presidente da Rússia, assinou um decreto que permitirá aos ucranianos tirarem a cidadania russa para…
Em nota, a Prefeitura de Benedito Novo decretou luto oficial de 15 dias. O fato se dá pela morte do…
O Prefeito de Rodeio Valcir Ferrari, assinou na tarde de quarta-feira (18), o decreto número 5998, que DECLARA ESTADO DE…
O Gabinete de Segurança Institucional divulgou, nesta quarta-feira (11), informações que estavam sob sigilo de 100 anos. O decreto foi…