O Município de Chapecó publicou um decreto no qual altera o horário de funcionamento de bares e boates localizados no Centro…
NAVEGANDO POR: decreto
Na última terça-feira (26), foi publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), que proíbe a…
No próximo sábado (12l, após discussões do governo, o decreto que desobriga a utilização das máscaras de proteção em Santa Catarina…
Foi publicado na quarta-feira, 2 de março, o Decreto Nº 1.769, que deixa o uso de máscara em criança de…
Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes…
Na manhã desta sexta-feira (08), o prefeito de Timbó, Jorge Krüger, decretou luto oficial por três dias na cidade do…