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- Notícias de Santa Catarina
Timbó decreta luto oficial de três dias pela morte do Papa Francisco
A Prefeitura de Timbó declarou luto oficial de três dias em respeito ao falecimento do…
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Decreto em SC regulamenta multa de R$ 1.5 mil para quem for pego usando drogas em locais públicos
O governo de Santa Catarina publicou nesta semana o decreto que regulamenta a lei que…
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Blumenau decreta situação de emergência após chuvas e inundações
A Prefeitura de Blumenau decretou situação de emergência na segunda-feira, 17, devido às fortes chuvas…
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Município de SC decreta calamidade pública devido ao calor e à falta de água
A escassez de água potável e as temperaturas elevadas levaram a Prefeitura de Capivari de…
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Ovos devem exibir informações diretamente nas cascas a partir de março de 2025
A partir de março de 2025, ovos destinados ao consumo direto terão que exibir, diretamente…
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Balneário Camboriú decreta estado de emergência com avenidas interditadas e bairros alagados
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, decretou estado de emergência nesta quinta-feira (16) em…
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Presidente assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na última segunda-feira, 30 de dezembro, o…
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Governo publica decreto para regular uso da força por policiais
O governo federal publicou nesta terça-feira, 24, um decreto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança…
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Decreto autoriza alistamento militar voluntário para mulheres a partir dos 18 anos
As mulheres brasileiras poderão, a partir do próximo ano, alistar-se voluntariamente no serviço militar, conforme…
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Rio do Sul deve decretar situação de emergência após acumular 175,6 mm de chuva neste fim de semana
O prefeito José Thomé anunciou durante a reunião do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) da…
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Prefeitura de Blumenau decreta situação de emergência devido ao aumento de 775% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda
A Prefeitura de Blumenau decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento significativo…
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STF suspende decretos de SC e determina vacinação obrigatória de crianças contra COVID-19
Na última quinta-feira (15), Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão…
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