Um cliente da boate Type, em Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenado por chamar um segurança do local de “macaco”. O caso aconteceu no começo deste ano e ele terá que pagar cinco salários mínimos, cerca de R$ 6,6 mil, para a vítima.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgadas na terça-feira, 18, além da indenização, prestará serviços à comunidade. Além disso, de acordo com a ação penal, o crime ocorreu na madrugada do dia 11 de fevereiro de 2023.
O homem, ao ser impedido pelo segurança de entrar na boate, ofendeu o profissional. Assim, a polícia foi acionada. Porém, os policiais confirmaram a ocorrência de racismo.
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Em defesa, o homem disse que uma funcionária do local o incitou. No entanto, não conseguiu provar.
A decisão pelo crime de racismo
“Nesse contexto, diante dos elementos probatórios elencados no curso do processo, dadas as circunstâncias da prisão, depoimentos colacionados, além da confissão do acusado, entendo configurada a conduta relacionada ao crime de injúria racial. Deste modo, condeno o réu à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa”, disse a sentença.
Porém, a pena de prisão mudará para prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena privativa. Em uma hora de tarefa por dia de condenação, além da indenização no valor correspondente a cinco salários mínimos. Por fim, cabe recurso.
