Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Notícias de Santa Catarina
TJSC derruba lei que permitia pais impedirem filhos de participar de atividades sobre igualdade de gênero em SC
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) derrubou a lei estadual que permitia a…
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Notícias de Santa Catarina
Justiça mantém absolvição de homens que foram presos por uso de símbolo nazista em festa em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, na última terça-feira (16), a absolvição dos…
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Notícias de Santa Catarina
É constitucional ou não? STF vai julgar lei que pode acabar com cotas raciais em universidades públicas de SC
Está previsto para começar nesta sexta-feira (10) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de uma…
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Notícias de Santa Catarina
Decisão judicial impede prisões por prática de naturismo em praia catarinense
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que frequentadores da Praia da Galheta não…
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Notícias de Santa Catarina
TJ de SC rejeita pedido do governo e mantém suspensa lei que proíbe cotas raciais no ensino superior
O Tribunal de Justiça de SC decidiu manter em andamento a ação que questiona a lei estadual…
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Notícias de Santa Catarina
Rubens Schulz vence disputa e assume a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) definiu sua nova cúpula na tarde desta…
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Notícias de Santa Catarina
TJSC suspende júri em Rio do Sul por suspeita de parcialidade de jurados
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, em decisão liminar, a sessão do…
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Notícias de Santa Catarina
Justiça mantém condenação de ex-gestores de Canelinha e Brusque por desvio de verba pública
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um ex-prefeito de Canelinha…
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Notícias de Santa Catarina
Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 17 mil a município de SC por viagem à Europa com dinheiro público
O ex-prefeito de Armazém, Jaime Wensing, foi condenado pela Justiça a ressarcir R$ 17 mil…
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Notícias de Santa Catarina
Deputado catarinense é condenado por difamar professor nas redes sociais
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de…
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Notícias de Santa Catarina
Mulher é indenizada após ter útero e trompas removidos sem autorização em SC
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
MPSC nega recurso e mantém condenação de corretor de Pomerode por venda de lote
Pomerode – De acordo com a denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca…
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