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- Notícias de Santa Catarina
Consumo de drogas em espaços públicos prevê multa de R$ 1.412 por nova lei em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de…
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Nova lei amplia tempo de comercialização de cerveja em estádios de SC
A nova legislação em vigor em Santa Catarina, sancionada recentemente, vai proporcionar aos torcedores que…
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Governador Jorginho Mello sanciona Projeto de lei que prevê multa por porte e uso de drogas em espaços públicos de SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei…
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STF derruba lei de Blumenau que proibia discussão de gênero em escolas públicas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional um trecho de uma lei…
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Prefeito de Blumenau sanciona lei de internação involuntária para dependentes químicos
Em um movimento significativo para abordar a crise de dependência química na cidade, o prefeito…
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Mato invade calçadas em Timbó e Prefeito se pronuncia
O prefeito Jorge Kruger emitiu um alerta nesta quinta-feira (22) sobre a situação na Rua…
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Carne de cachorro é proibida para consumo na Coreia do Sul
Um projeto de lei que proíbe o consumo de carne de cachorro foi aprovado pelo…
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Lei em SC permite convênios com hospitais e clínicas veterinárias para tratamento de animais abandonados
A partir de agora, em Santa Catarina, está em vigor uma nova lei que autoriza…
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Vereadores discutem alterações na Lei do Conselho Municipal do Idoso em sessão da Câmara de Apiúna
APIÚNA – Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna, realizada no dia…
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Nova lei da Flórida autoriza pena de morte para condenados por estupro infantil
Uma nova lei do estado da Flórida, nos Estados Unidos, está prestes a entrar em…
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Nova lei estadual proíbe divulgação de maus-tratos a animais para entretenimento em SC
Santa Catarina – Uma nova lei estadual aprovada pela Alesc visa impedir a divulgação de…
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Lei sancionada garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quinta-feira (14), uma lei que concede…
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