Justiça
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Notícias de Santa Catarina
No último dia do prazo, Justiça suspende retirada de indígenas da Barragem Norte em SC
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a retirada imediata da…
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Notícias de Santa Catarina
Parto induzido sem consentimento termina em morte, e pais serão indenizados em R$ 300 mil em Blumenau
Uma família de Blumenau será indenizada após a morte de um bebê durante o parto,…
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Notícias de Santa Catarina
Justiça de SC permite que mulher retire do registro o nome do pai condenado por violência sexual contra ela
Uma mulher conseguiu na Justiça de Santa Catarina o direito de apagar do registro de nascimento o…
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Notícias Policial
Vereador de Indaial e outros nove denunciados são notificados pela Justiça na Operação Pão e Circo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a notificação do vereador de Indaial…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Justiça manda Prefeitura de Timbó refazer parte de obra milionária da Ponte Dona Clara 7 anos após inauguração
A Justiça de Santa Catarina determinou que a Prefeitura de Timbó execute obras de contenção…
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Notícias de Santa Catarina
Após transporte agravar dores de paciente com deficiência, Justiça obriga município a fornecer veículo exclusivo em SC
A Justiça determinou que o município de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, mantenha o…
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Notícias de Santa Catarina
Justiça de SC anula compra de respiradores da pandemia e manda devolver R$ 33 milhões, além de fixar indenização de R$ 19,8 milhões
A compra de 200 respiradores pulmonares pelo Governo de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19 voltou…
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Você Viu?
Justiça dá aval à penhora de parte dos rendimentos de Romário para quitar dívida após condenação
A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de 5% dos rendimentos líquidos mensais do…
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Notícias de Santa Catarina
Justiça condena SC após vítima de violência doméstica ser transportada com o agressor em viatura policial
Uma mulher vítima de violência doméstica deverá receber R$ 10 mil de indenização do Estado…
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Você Viu?
“Criadora do Pix”: mulher processa Banco Central, pede R$ 1 milhão e quer até a suspensão do sistema de pagamentos no Brasil
Uma professora de inglês e empresária decidiu acionar o Banco Central do Brasil na Justiça…
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Notícias de Política
Justiça dos EUA abre espaço para defesa do Brasil em ação contra Moraes
A disputa judicial envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ganhou um novo capítulo…
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Sem categoria
Justiça de SC libera criação e comércio de pit bulls e anula exigência de castração obrigatória
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou as regras que envolvem cães da raça…
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