Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, conhecida como “Pequena Amanda”, teve a prisão domiciliar autorizada pela Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (10).
Ela estava presa desde junho, após ser descoberta vivendo como uma menina de 12 anos na casa de uma família em Joinville, no Norte do Estado.
A decisão determina a progressão do regime semiaberto para o aberto, com efeitos a partir de 20 de setembro. A principal justificativa para a mudança foi a falta de vagas adequadas no sistema prisional.
O Presídio Feminino Regional de Joinville não possui pavilhão destinado às detentas do regime semiaberto e também não havia vaga disponível em outra unidade feminina de Santa Catarina.
Segundo o Poder Judiciário, também foram considerados o bom comportamento de Amanda, a ausência de falta grave e o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação.
A medida foi aplicada com base na Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a falta de vagas não pode fazer com que uma pessoa cumpra pena em um regime mais rigoroso.
A prisão domiciliar será acompanhada de algumas restrições. Amanda deverá utilizar monitoramento eletrônico, permanecer recolhida durante a noite e ficar em casa durante fins de semana e feriados. Nos dias úteis, ela também não poderá sair do município.
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Apesar da decisão em Santa Catarina, Amanda possui um mandado de prisão preventiva ativo no Rio Grande do Sul. Com isso, o que ocorrerá efetivamente com ela ainda depende de uma decisão da Justiça gaúcha.
Amanda foi condenada por estelionato e falsa identidade após passar mais de um ano vivendo com uma família de Joinville. Durante o período, ela utilizava o nome de Gabriele e afirmava ter 12 anos, além de alegar ser autista e vítima de abusos.
Para sustentar a identidade falsa, Amanda adotava comportamentos infantilizados, utilizando mamadeira, chupeta e um objeto chamado de “cheirinho” para dormir.
A família também teria organizado uma festa de aniversário de 12 anos para ela, preparado um quarto com decoração e brinquedos infantis e fornecido medicamento para emagrecimento.
A verdadeira identidade de Amanda foi descoberta após uma familiar desconfiar da situação. O caso ganhou repercussão nacional e levou à identificação de relatos semelhantes envolvendo a mulher em outros estados, como Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Ceará.
