aprova projeto
- Notícias de Política

Blumenau aprova projeto que autoriza reconhecimento facial nas escolas municipais
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou em segunda votação, na sessão desta quinta-feira (7), o…
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Menos tela, mais infância: Câmara aprova o ”Desconecta Blumenau” para frear uso excessivo de celulares entre jovens
A Câmara de Blumenau aprovou o programa Desconecta Blumenau, iniciativa que busca conscientizar crianças, adolescentes…
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Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até 5 anos de prisão
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2025, que…
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Câmara de Blumenau aprova pacote de projetos que altera uso de áreas públicas, amplia serviços e atualiza legislações municipais
A Câmara de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (13), um conjunto…
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Câmara de Blumenau aprova projeto que pune ocupações irregulares e reforça ações em áreas de risco
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), o Projeto de…
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Alienação de maquinário, novo conselho e projeto Escola Mais Segura: novidades na Câmara de Apiúna
Na noite desta última segunda-feira (7), às 19h, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou…
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Vereadores de Blumenau aprovam medidas para fila do CEMEA, vias intermunicipais e proteção animal
Na sessão desta última quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em segunda…
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Projeto que exige divulgação de emendas parlamentares é aprovado em 1ª votação em Indaial
A Câmara de Vereadores de Indaial deu um passo importante para ampliar a transparência no…
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Câmara de Blumenau aprova projetos que aumentam a transparência e melhoram os serviços à população
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Blumenau realizada na última quinta-feira (8), resultou…
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Câmara de Blumenau aprova projeto que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas
Um projeto de lei que proíbe a realização de inaugurações de obras públicas municipais que…
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Alesc aprova projeto que garante sigilo de vítimas de violência em boletins de ocorrência
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei…
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