Alienação de maquinário, novo conselho e projeto Escola Mais Segura: novidades na Câmara de Apiúna
Na noite desta última segunda-feira (7), às 19h, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou sua Sessão Ordinária com a votação de importantes projetos e a apresentação de indicações voltadas à segurança, saúde e bem-estar da população.
Entre os principais assuntos debatidos, estão a alienação de maquinários públicos, mudanças no quadro funcional da Prefeitura, a criação do Conselho Municipal de Turismo e a autorização para o uso de veículos públicos em eventos locais.
Projetos em destaque
O Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 foi aprovado em votação única, autorizando a alienação de máquinas e equipamentos públicos, ação que visa a modernização e melhor utilização do patrimônio municipal.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 iniciou sua tramitação em primeira discussão e votação, propondo alterações no plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional dos servidores municipais, buscando adequações necessárias para o quadro de pessoal da Prefeitura.
Outro destaque foi o início da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), um órgão destinado a fomentar o turismo local e articular políticas públicas para o setor.
Em segunda discussão e votação, foram aprovados os Projetos de Lei Ordinária nº 17/2025 e nº 18/2025, que tratam, respectivamente, da suplementação orçamentária do município e da autorização para o uso de veículos e máquinas públicas no desfile de máquinas agrícolas em comemoração ao Dia do Agricultor.
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Indicações voltadas para a comunidade
Os vereadores também apresentaram indicações importantes para o Executivo. A indicação nº 91/2025 sugere melhorias no “prédio antigo das Irmãs”, como a instalação de proteção no corrimão da escada para garantir a segurança das crianças que frequentam aulas no local, troca do assoalho da sala do Clube de Mães, que se encontra deteriorado, e a disponibilização de água mineral para funcionários, voluntários e alunos.
A indicação nº 92/2025 solicita a contratação de um(a) professor(a) para ministrar aulas de treinamento funcional para as mulheres da comunidade do Rio Novo e outras regiões da parte alta do município, incentivando a prática de atividades físicas que promovem a saúde e o bem-estar.
Por fim, a indicação nº 93/2025 propõe a adoção do projeto de lei “Escola Mais Segura”, com o objetivo de garantir um ambiente seguro para estudantes, professores e funcionários da rede municipal de ensino.
A iniciativa surge após episódios de violência em escolas da região e busca unir esforços entre o Poder Público, as escolas e a comunidade para prevenir atos violentos e preservar a integridade de todos.
