Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até 5 anos de prisão
Proposta inclui discriminação contra mulheres na Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2025, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil.
Conforme divulgado pelo Senado, qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres, será considerada misoginia.
Além de multa para os casos de crime, a pena poderá variar entre dois e cinco anos. Até o momento, a misoginia é tratada como injúria ou difamação, e recebe penas mais brandas.
O PL. 896/2023 ainda propõe a diferenciação de injúria no contexto violência doméstica da injúria misógina, considerada de maior gravidade.
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A aprovação no Senado ocorreu de forma unânime, com 67 votos favoráveis. Agora, a matéria depende de votação na Câmara e, se aprovada sem alterações, segue para sanção presidencial.
A medida busca endurecer o combate à violência de gênero, ampliando o alcance jurídico para além dos casos já enquadrados como injúria ou difamação, hoje considerados de menor potencial ofensivo.
