As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Vereadores de Blumenau analisaram nove propostas na tarde desta quinta-feira (8). Ao todo, foram avaliados seis projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e duas emendas, todos com pareceres favoráveis das três comissões.
Com a aprovação nessa etapa, as matérias estão aptas a seguir para votação em plenário. Entre os temas estão a criação de políticas municipais, a valorização do antigomobilismo, a segurança aquática e melhorias relacionadas à infraestrutura pública.
Propostas abordam diferentes áreas do município
Entre os projetos analisados está a proposta que institui a Política Municipal de Drenagem Superficial em Blumenau, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto. A iniciativa trata de medidas relacionadas ao escoamento da água da chuva no município.
Outra proposta, apresentada pelo vereador Flávio José Linhares, prevê a criação do Programa Municipal de Segurança Aquática e a inclusão de datas no calendário oficial de eventos da cidade.
Também recebeu parecer favorável o projeto do vereador Bruno Win que propõe instituir uma política municipal de proteção do patrimônio público nas obras públicas, com regras voltadas à transparência na gestão das garantias contratuais.
Antigomobilismo e mudanças na legislação
A pauta incluiu o Projeto de Lei nº 9.372/2025, do vereador Almir Vieira, que prevê a criação da Rota do Antigomobilismo em Blumenau e a instituição do Dia Municipal do Antigomobilismo. Duas emendas ao projeto, uma modificativa e outra supressiva, também receberam pareceres favoráveis.
A proposta busca reconhecer e valorizar a atividade relacionada aos veículos antigos no município. As emendas tratam de alterações na redação do projeto e da retirada de dispositivos específicos do texto original.
Outra matéria analisada, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel, institui a Comenda Municipal do Mérito Musical Maestro Agenor de Freitas, voltada ao reconhecimento de contribuições na área musical.
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Projetos envolvem transporte e manutenção de vias
A reunião também avaliou uma proposta do vereador Flávio José Linhares que altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 6.024, de 10 de outubro de 2002, para modificar a denominação de um terminal rodoviário urbano.
Já o Projeto de Lei nº 9.597/2026, de autoria do vereador Adriano Pereira, autoriza a execução de obras e serviços de manutenção em vias públicas que fazem a ligação entre Blumenau e Gaspar.
As nove propostas receberam pareceres favoráveis das comissões de Educação, Transportes e Turismo. O próximo passo é a votação em plenário, etapa em que os vereadores deverão deliberar sobre as matérias.
