Defesa de Bolsonaro nega envolvimento em atos de 8 de janeiro e pede absolvição ao STF
Advogados afirmam que não há provas ligando o ex-presidente ao chamado plano “Punhal Verde e Amarelo” e criticam delação de ex-assessor.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga suposta participação em uma trama golpista relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O documento foi protocolado junto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e representa a última manifestação dos réus antes do julgamento.
No documento, os advogados reforçam que Bolsonaro não praticou ações para reverter o resultado das eleições de 2022 ou promover um golpe de Estado.
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“A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que atrele o Peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ ou aos atos dos chamados Kids Pretos e muito menos aos atos de 8 de janeiro”, afirmam.
Além do ex-presidente, seis aliados também apresentarão suas alegações finais, enquanto Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já protocolou sua delação no mês passado.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e grave ameaça, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A defesa ainda classificou o processo como “histórico e inusitado” e criticou a forma como a mídia e parte da opinião pública tem tratado os acusados.
“Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada. Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa, não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, declararam os advogados.
Os advogados também questionaram a credibilidade da delação de Mauro Cid, apontando que se trata de uma ação “manipulada desde o seu primeiro depoimento e, portanto, imprestável.
Mauro Cid se protegeu apontando o dedo àquele cujos atos foram sempre públicos e de governo.”
Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar o processo para julgamento na Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin, com previsão de decisão em setembro.
O colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Zanin.
