STJ
- Notícias de Santa Catarina
STJ restabelece pena de 82 anos para réu condenado por crimes sexuais em Santa Catarina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena de 82 anos e 6 meses…
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Caso raro: STJ decide que homem que teve filha com menina de 13 anos em SC não cometeu crime
O Superior Tribunal de Justiça manteve a absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável após…
Leia mais » - Notícias do Brasil
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Robinho por crime na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (3), por unanimidade,…
Leia mais » - Notícias Policial
Polícia Federal faz nova fase de operação contra corrupção no STJ e bloqueia R$ 20 milhões
A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (13), a 5ª fase da Operação Sisamnes para continuar…
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Construtora de Blumenau vence no STJ e evita cobrança indevida de taxa ambiental
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma construtora de Blumenau o direito de…
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Ex-deputado João Pizzolatti tem pena reduzida por nova decisão do STJ
Na última quinta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a redução da pena…
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Menina de 13 anos vítima de estupro em SC poderá realizar aborto legal após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do pai de uma menina de…
Leia mais » - Você Viu?
Caso Jaguar: 4 anos após o acidente, STJ mantém júri popular para o réu
Gaspar – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso da defesa e decidiu…
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagamento de dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é…
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Helicóptero devolvido a chefe do PCC era utilizado no transporte de órgãos
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Civil do Estado de São…
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Justiça manda devolver helicóptero de R$ 7 milhões, lancha e mansão a um dos principais chefes do PCC
O STJ decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo,…
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