multa
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Notícias de Santa Catarina
Consumo de drogas em espaços públicos prevê multa de R$ 1.412 por nova lei em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de…
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Notícias do Brasil
STF impõe multa diária de R$ 5 milhões ao X e a Starlink por driblar bloqueio no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de…
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Notícias de Santa Catarina
Pais são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por não vacinar filha de 1 ano em SC
Na última quarta-feira (28), em Jaguaruna, foi emitida pela justiça a decisão contra os pais…
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Você Viu?
Netflix é multada em R$ 11 milhões pelo Procon; veja o motivo
O Procon de Minas Gerais decidiu multar a Netlflix em R$ 11 milhões de reais…
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Notícias de Santa Catarina
Governador Jorginho Mello sanciona Projeto de lei que prevê multa por porte e uso de drogas em espaços públicos de SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei…
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Notícias de Saúde
Juiz de SC obriga casal a vacinar as 2 filhas e impõe multa de até R$ 10 mil por dia
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina determinou que um casal deve vacinar…
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Notícias de Esportes
Briga entre torcidas resulta em multa de R$ 300 mil imposta pelo MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu fazer com que o Clube Atlético Paranaense,…
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Notícias do Brasil
Caminhões com doações para RS são multados em R$200 por excesso de peso e entregas atrasam
Desde o dia 28 de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado…
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Notícias de Santa Catarina
TCE/SC estabelece prazo para Edital de Ferry Boat entre Navegantes e Itajaí com multa diária
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade uma decisão histórica na última quarta-feira…
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Notícias do Médio Vale do Itajaí
Em Indaial, MP cobra da Fundação de Esportes devolução de R$ 17 mil por uso indevido de ônibus
O Ministério Público de Santa Catarina quer que a Fundação Municipal de Esportes de Indaial…
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Notícias de Santa Catarina
Uso de drogas ilícitas nas ruas de Blumenau gera multa de R$700 com Projeto de Lei
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sancionou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 2.297/2024, aprovado…
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Notícias de Santa Catarina
Prefeito de Blumenau propõe multa para uso de drogas em locais públicos
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, apresentou à Câmara de Vereadores um anteprojeto de lei…
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