Medida Provisória
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Notícias de Santa Catarina
Pressão dos caminhoneiros força reação do governo e paralisação nacional é suspensa após nova medida
A paralisação de caminhoneiros que estava prevista para esta quinta-feira (19) foi cancelada após o governo…
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Notícias do Brasil
Nova tarifa social de energia prevê gratuidade para famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (21) a Medida Provisória…
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Notícias do Brasil
Governo federal libera R$ 280 milhões para Santa Catarina e outros três estados afetados pelas chuvas
O governo federal vai liberar R$ 280 milhões para Santa Catarina e outros estados afetados…
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Notícias do Brasil
Novo Mais Médicos não exigirá a revalidação do diploma
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa…
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Notícias de Política
Senado pode votar medidas provisórias atrasadas do Governo Bolsonaro
O Plenário poderá votar nesta terça-feira, 04, quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022…
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Notícias de Economia
MP perde validade combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá…
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Notícias de Acidentes
Justiça concede liberdade provisória a condutor que matou duas pessoas em Blumenau
Na última segunda-feira (10), a Justiça concedeu liberdade provisória ao motorista que matou Jônatas dos…
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Você Viu?
Medida Provisória que aumenta conta de luz perde a validade
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e…
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Notícias do Brasil
Cartórios deverão digitalizar acervo e ofertar serviços online
O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram no dia 31 de maio, a medida…
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Notícias do Brasil
MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada
Na última quinta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que…
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Notícias de Economia
Câmara aprova MP que regulamenta valor do salário mínimo para 2022
Na última terça-feira (24), a Câmera de Deputados aprovou a medida provisória que fixou o…
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