Justiça
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BRK aciona Justiça após prefeitura de Blumenau revogar reajuste previsto em contrato de esgoto
A BRK Ambiental decidiu recorrer à Justiça após a administração municipal de Blumenau suspender o…
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Justiça determina que comunidades indígenas sejam consultadas antes de ações que impactem seus territórios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que nenhuma medida que afete diretamente…
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Justiça condena dono de 222 kg de drogas apreendidas em Ascurra a mais de 10 anos de prisão
Um morador de Blumenau foi condenado a 10 anos e 4 meses de prisão em…
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Justiça de SC declara inconstitucional instalação de câmeras dentro de salas de aula e de professores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional uma lei municipal do oeste…
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Justiça autoriza soltura de 89 presos para conter superlotação em penitenciária de SC
Com a ala do regime semiaberto operando muito além de sua capacidade, a Justiça de Joinville determinou…
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Secretário de Obras de Itapema é condenado por assédio sexual contra ex-assessora
O atual secretário de Obras de Itapema, Jean do Dimar, foi condenado por assédio sexual…
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MP arquiva investigação sobre irregularidades urbanas e ambientais em Pomerode
A 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode determinou o arquivamento do inquérito que apurava possíveis falhas da…
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Justiça suspende lei de Chapecó que barrava menores em parada LGBTQIAPN+
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou temporariamente a lei municipal de Chapecó…
Leia mais » - Notícias do Médio Vale do Itajaí
Judiciário catarinense reforça fiscalização em presídios do Vale do Itajaí
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e…
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Em Navegantes, pescador vai à Justiça para reaver valor de lanche que ele mesmo consumiu e perde a causa
Um pescador de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, teve sua ação trabalhista julgada…
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Dois foragidos da justiça do Pará, são presos em Blumenau pela PC com apoio da FICCO
Nesta quarta-feira (11), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do Departamento de Investigações…
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Justiça manda demolir quitinetes irregulares em área protegida de Timbó; moradores têm 30 dias para desocupar
Após determinação da Justiça, a Prefeitura de Timbó iniciou a notificação dos moradores de quitinetes…
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