Moradores cobram indenizações e melhorias no acesso ao Parque da Serra do Itajaí
A demora no pagamento de indenizações e as dificuldades enfrentadas por famílias que vivem em áreas do Parque Nacional da Serra do Itajaí foram alguns dos principais temas de uma audiência pública realizada na Câmara de Blumenau, na noite de segunda-feira (26). O encontro reuniu mais de 60 pessoas para discutir problemas relacionados ao acesso, à manutenção de propriedades e à preservação ambiental.
Solicitada pelo vereador Diego Nasato (NOVO), a audiência contou com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da área de Mobilidade Urbana e do ambientalista Lauro Bacca.
Durante as manifestações, proprietários de imóveis relataram restrições para reformar e conservar suas propriedades, além de questionarem multas aplicadas por órgãos ambientais. A regularização fundiária também gerou preocupação, especialmente entre famílias que, segundo os relatos apresentados, esperam há mais de 20 anos pelo pagamento de indenizações.
Estrada apresenta problemas de conservação
As condições da Estrada Geral, que conecta Blumenau, Indaial e Apiúna, estiveram entre os pontos discutidos. Conforme os dados apresentados pela gestão do parque, 9,7 dos 39 quilômetros da via estão sem manutenção, com erosões, problemas de drenagem, perda do leito e ausência de sinalização. A situação compromete a segurança de quem utiliza o trajeto.
A chefe do Parque Nacional da Serra do Itajaí, Viviane Daufemback, também explicou questões relacionadas às regras de circulação. Segundo a apresentação, estão suspensas as autorizações do ICMBio para que terceiros atravessem a área indenizada do Faxinal do Bepe. Já proprietários de imóveis que ainda não receberam indenização, seus familiares e convidados podem circular sem autorização prévia.
Outro ponto abordado foi a ocorrência de danos ambientais associados à prática de atividades fora de estrada, incluindo a circulação de veículos para além dos limites da via. Durante a audiência, também foram apresentados pedidos de antigos moradores para realizar manutenção particular e organizar a passagem de jipes.
Parque tem potencial turístico, mas enfrenta desafios
Além dos conflitos envolvendo moradores e conservação, a audiência abordou possibilidades de ampliar a visitação de forma compatível com as regras ambientais. Entre as atividades mencionadas estão caminhadas, observação de aves, cicloturismo, recreação e educação ambiental.
A apresentação destacou iniciativas como o acordo entre o ICMBio e a Prefeitura de Indaial para restaurar 27 quilômetros de trilhas e o Circuito Serra do Itajaí, que possui aproximadamente 309 quilômetros no entorno do parque e se conecta ao Circuito Vale Europeu.
Apesar das possibilidades, a gestão da unidade enfrenta desafios relacionados à regularização das propriedades, à recuperação dos acessos, à implantação de infraestrutura e à ampliação da equipe responsável pelo parque.
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Vereador defende diálogo e debate sobre mudanças
Após ouvir os participantes, Diego Nasato afirmou que a audiência ajudou a esclarecer dúvidas sobre a manutenção das estradas e evidenciou a necessidade de retomar o diálogo entre o ICMBio e as prefeituras envolvidas. O vereador também mencionou dificuldades na execução de convênios e limitações orçamentárias para recuperar os acessos.
Como uma das possibilidades a serem debatidas, Nasato defendeu discutir a recategorização de toda a unidade de conservação ou de parte do território. A proposta, segundo ele, precisa considerar a demora nas indenizações e as dificuldades enfrentadas pelas famílias que permanecem na região.
O parlamentar citou os mosaicos de unidades de conservação como uma referência de modelo que reúne áreas com diferentes categorias e regras de ocupação. Como encaminhamento, orientou os moradores a se organizarem em associações e buscarem diálogo com parlamentares federais para acompanhar possíveis discussões sobre mudanças na legislação.
A audiência abriu espaço para que a comunidade apresentasse suas demandas, mas eventuais mudanças na categoria do parque dependem de discussão e dos procedimentos legais necessários.
