A Espanha anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e exigir que as plataformas adotem sistemas rigorosos de verificação de idade.
A medida faz parte de um pacote de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e ao combate à disseminação de conteúdos ilegais e de ódio.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, ontem, terça-feira (3).
Segundo ele, o ambiente digital atual expõe crianças a riscos inaceitáveis.
“Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhas. Um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência. Não vamos mais aceitar isso, vamos protegê-las do Velho Oeste digital”, declarou Sánchez.
Além da restrição de idade, o governo espanhol pretende apresentar novas leis para responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que não removerem conteúdos ilegais ou discursos de ódio.
As normas também devem atingir pessoas e plataformas que ampliem esse tipo de conteúdo, inclusive por meio de algoritmos.
“Transformaremos a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal em um novo crime. Espalhar ódio deve ter um preço”, afirmou o primeiro-ministro.
Outro ponto do pacote prevê a criação de um sistema chamado de “rastro de ódio e polarização”, que terá como objetivo rastrear e mensurar de que forma as plataformas digitais contribuem para alimentar divisões sociais e a disseminação de discursos extremistas.
O processo de tramitação da nova legislação no Parlamento espanhol deve começar na próxima semana.
Movimento internacional
A Espanha se junta a um grupo crescente de países que vêm adotando medidas mais duras contra o acesso de menores às redes sociais.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a implementar uma proibição nacional para menores de 16 anos, bloqueando plataformas como Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X.
O Reino Unido estuda uma iniciativa semelhante, enquanto França e Dinamarca anunciaram planos para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
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O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu que a proibição entre em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro.
Pedro Sánchez informou ainda que a Espanha está articulada com outras cinco nações europeias para coordenar ações e fortalecer a aplicação das leis de forma conjunta.
“Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país”, afirmou.
As iniciativas refletem uma tendência global de maior controle sobre as grandes empresas de tecnologia, diante das preocupações crescentes com saúde mental, segurança digital e proteção da infância.
