Judiciário catarinense reforça fiscalização em presídios do Vale do Itajaí
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), realizou nos dias 16 e 17 de junho uma série de inspeções em unidades prisionais dos municípios de Barra Velha, Itajaí e Blumenau.
A ação integra o cronograma de visitas institucionais de 2025, com foco no fortalecimento do controle judicial sobre a política prisional e socioeducativa no estado.
As visitas técnicas tiveram como objetivo principal avaliar as condições estruturais e operacionais das unidades, além de estimular o diálogo com os gestores locais da execução penal. A comitiva foi liderada pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador estadual do GMF e juiz-corregedor das unidades prisionais de Blumenau.
No dia 16 de junho, o grupo visitou o Presídio Regional de Barra Velha e o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Itajaí. Em Barra Velha, acompanharam a inspeção o juiz-corregedor da unidade, Gabriel Marcon Dalponte, a diretora Léia Cristina Steffen Fuck, o chefe de segurança Márcio Maia Crescêncio e técnicos do GMF.
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Já em 17 de junho, foi a vez de Blumenau receber a equipe de fiscalização. No Presídio Regional, o diretor Augusto Gregory Hilgenberg Ijaille participou da agenda, ao lado do técnico judiciário Vinicius Gessner.
Na Penitenciária Industrial da cidade, o diretor Luciano Cardoso também esteve presente, com acompanhamento da equipe técnica do grupo.
As inspeções reforçam o papel do Poder Judiciário como fiscalizador das condições das unidades prisionais e do cumprimento dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
Com ações como essa, o GMF busca garantir mais transparência, dignidade e efetividade nas políticas públicas voltadas ao sistema prisional e socioeducativo catarinense.
