A Prefeitura de Blumenau revogou, nesta terça-feira (13), o decreto que dispensava a obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes na matrícula e rematrícula escolar.
Essa revogação ocorreu em resposta à oposição do Ministério Público de Santa Catarina e ao protocolo de ação movido pelo PSOL no Tribunal de Justiça contra a medida. Outras cidades catarinenses, incluindo Brusque, Joinville e Rio do Sul, também revogaram seus decretos por motivos semelhantes.
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A prefeitura da cidade ressaltou ainda que em torno de 80% dos alunos da rede já estavam matriculados antes da inclusão, no início de 2024, da vacina do Covid-19 no Plano Nacional de Imunização.
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Além disso, informou que nas escolas municipais de Blumenau, seguindo o zoneamento e a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ficará fora da sala de aula caso não seja atestada a referida vacina.
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A vacina em Blumenau está disponível nos sete Ambulatórios Gerais da Família (AGFs): Badenfurt, Centro, Escola Agrícola, Fortaleza, Garcia, Itoupava e Velha.
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