Em um emocionante desfecho para uma história de vida complexa, uma mulher finalmente obteve o reconhecimento de sua maternidade após 55 anos de espera.
A mulher, que deu à luz gêmeos quando ainda era adolescente, teve sua vida marcada por uma série de reviravoltas que a levaram a conviver legalmente com seus filhos como se fossem seus irmãos.
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A situação só foi resolvida recentemente, com a realização de um exame de DNA e a tramitação de um caso de reconhecimento de maternidade e anulação de registro civil na 3ª Vara da Família da comarca de Joinville.
Agora, os nomes dos filhos incluem o da mãe biológica, mesmo que o pai biológico permaneça desconhecido, criando um vínculo que nunca foi oficialmente reconhecido entre eles.
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O drama começou em 1968, quando a mãe biológica deu à luz gêmeos enquanto ainda era menor de idade.
Ela foi forçada a permitir o registro dos filhos como se fossem seus irmãos, uma decisão que a atormentou por décadas.
Somente após todos esses anos, com a ajuda de um exame de DNA, o reconhecimento da maternidade pôde ser estabelecido.
O processo revelou que a mãe de fato dos requerentes havia tido um romance que resultou na gravidez, mas, devido a circunstâncias difíceis, como a rejeição da família e a pressão religiosa, ela foi levada a permitir que os avós dos gêmeos os registrassem como filhos legais.
Essa decisão nunca foi do seu agrado, mas ela se sentiu incapaz de contestá-la na época.
Os gêmeos, por sua vez, aprenderam a verdade sobre sua origem ao longo dos anos, mas isso não diminuiu o desejo da mãe biológica de ser oficialmente reconhecida como mãe de direito.
Todos eles recorreram à Justiça, apresentando resultados de exames de DNA que indicavam uma probabilidade de 99% de parentesco.
O juiz responsável pelo caso destacou que o reconhecimento da filiação não prescreve e que os avós maternos praticaram ilegalidade ao registrar os gêmeos como filhos sem seguir os procedimentos legais adequados.
O juiz enfatizou que a mãe biológica não deveria ser penalizada pela conduta dos avós e que era seu direito conhecer sua história e sua verdade biológica.
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A sentença determinou a retificação dos registros de nascimento dos gêmeos, incluindo o nome da genitora biológica e a supressão dos nomes dos pais registrais.
Este caso complexo e comovente finalmente trouxe justiça e reconhecimento para uma mãe que esperou décadas para ser oficialmente reconhecida como tal.
O processo ocorreu em segredo de justiça, protegendo a privacidade das partes envolvidas.
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