Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou suas sessões. Uma ocorreu no dia 21 e outra no dia 28 de Março.
Para manter a transparência, a câmara disponibiliza um resumo das sessões e das atividades realizadas nos respectivos dias. Confira!
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 21/03/2022
Projetos em 1° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022:
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos em 2° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022:
ALTERA OS ARTIGOS 114 E 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 28/03/2022
Única Votação
Projeto de Lei Complementar nº 22/2022: Cria o cargo de Auxiliar Educacional e dispõe sobre o acompanhamento do auxiliar educacional junto aos alunos portadores de deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Projetos em 1° votação
Projeto de Lei Complementar nº 20/2022: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2006 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos em 2° votação
Projeto de Lei Complementar nº 20/2022: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2006 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sessão Extraordinária
Votação Única do Projeto de Decreto nº 1/2022: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Apiúna relativas ao exercício do ano de 2019.
Sessão Extraordinária
Votação Única do Projeto de Decreto nº 2/2022: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Apiúna relativas ao exercício do ano de 2020”.
Por fim o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária marcando a próxima sessão ordinária para o dia 04 de Abril de 2022.
