Câmara aprova detectores de metais para reforçar segurança nas escolas de Blumenau
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (24), um projeto de lei que cria a Política Municipal de Segurança Escolar e prevê a instalação gradual de detectores de metais nos acessos das escolas da rede pública municipal. A proposta busca reforçar a prevenção contra a entrada de armas e objetos que possam colocar em risco a comunidade escolar.
O projeto, de autoria do vereador Rodrigo Emanuel Marchetti (PP), foi aprovado com uma emenda incorporada e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do Executivo. Se for sancionada, a medida passará a integrar as diretrizes de segurança das unidades municipais de ensino.
A implantação dos equipamentos não será imediata em todas as escolas. De acordo com o texto aprovado, a instalação ocorrerá de forma gradual, priorizando as unidades com maior número de estudantes, maior fluxo de pessoas e aquelas identificadas por critérios técnicos de vulnerabilidade e risco.
Instalação seguirá critérios de prioridade
Além disso, a implementação dependerá da disponibilidade orçamentária, da viabilidade técnica e do planejamento definido pela Prefeitura de Blumenau.
O projeto também estabelece que a utilização dos detectores deverá respeitar a dignidade, a privacidade e os direitos fundamentais de estudantes, professores, servidores e visitantes.
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A proposta determina ainda que os procedimentos de abordagem sejam realizados sem discriminação e que os profissionais responsáveis pela operação dos equipamentos recebam capacitação específica.
Outro ponto previsto na matéria é a integração da política com os órgãos municipais de segurança pública e de defesa civil, permitindo que as ações sejam articuladas sempre que necessário para fortalecer a proteção nas escolas.
Medida ainda depende da sanção do Executivo
A criação da Política Municipal de Segurança Escolar ocorre em um cenário de ampliação do debate sobre medidas preventivas nas unidades de ensino em todo o país.
Em Blumenau, a proposta busca estabelecer diretrizes permanentes para a segurança escolar, permitindo que futuras ações sejam planejadas de acordo com as necessidades identificadas em cada unidade.
