A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 9.574/2026, que cria a Política Municipal de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz nas escolas da rede pública.
A proposta busca incentivar o diálogo, prevenir a violência e fortalecer a convivência entre estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
O texto é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
Se for sancionado, o projeto passará a integrar as diretrizes da educação municipal voltadas à prevenção de conflitos.
Entre os principais objetivos da política estão a redução da violência e da indisciplina escolar, a melhoria do clima nas escolas e o fortalecimento das relações entre alunos, educadores e famílias.
A proposta também incentiva soluções pacíficas para conflitos, priorizando o diálogo em vez de abordagens exclusivamente punitivas.
O projeto estabelece que a política deverá valorizar princípios como participação voluntária, corresponsabilidade, respeito mútuo, inclusão e fortalecimento dos vínculos comunitários.
A intenção é criar ambientes escolares mais acolhedores e preparados para lidar com desafios do cotidiano.
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Na prática, a legislação prevê a possibilidade de adoção de diferentes metodologias restaurativas. Entre elas estão círculos de construção de paz, círculos restaurativos, mediação escolar de conflitos, escuta ativa, comunicação não violenta, assembleias escolares restaurativas e outras estratégias compatíveis com os objetivos da política.
A proposta também abre caminho para que o Poder Executivo desenvolva ações de capacitação para profissionais da educação, fortaleça projetos pedagógicos voltados à cultura de paz e amplie parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Caso seja sancionada, a implementação dependerá da disponibilidade orçamentária e da conveniência administrativa do município.
As despesas deverão ser custeadas com recursos previstos no orçamento de Blumenau, podendo haver suplementação, se necessário.
