Presidente do STF determina retirada de sigilo de investigação sobre o caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao caso Banco Master.
A decisão ocorre poucos dias antes de uma sessão extraordinária da Corte, marcada para terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar a Petição 16.662 e discutir os desdobramentos das apurações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin determinou que o relator do caso, ministro André Mendonça, entregue em um HD próprio à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros a íntegra dos procedimentos do inquérito.
A ordem também alcança processos relacionados à investigação, mas permite a manutenção do sigilo em diligências nas quais a confidencialidade seja considerada indispensável para a realização das medidas.
A extensão do levantamento do sigilo ficará sob responsabilidade de Mendonça. O ministro informou que faria ainda nesta quinta-feira o despacho necessário para cumprir a determinação de Fachin.
A medida busca garantir que os integrantes do STF tenham acesso ao conteúdo completo das investigações antes da sessão extraordinária.
A Petição 16.662 reúne documentos e relatórios da Polícia Federal relacionados à suposta rede de influência de Daniel Vorcaro, além de informações que mencionam contatos entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes.
O conteúdo já provocou uma crise interna no Supremo e abriu uma discussão sobre a possibilidade de investigação envolvendo o ministro.
O caso faz parte das investigações relacionadas ao Banco Master, que apontam suspeitas de fraudes bilionárias no sistema financeiro.
Em março, o STF informou que André Mendonça havia determinado a prisão preventiva de Vorcaro e de outros investigados após pedido da Polícia Federal, sob alegação de risco de interferência nas investigações.
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A decisão de Fachin ocorre em meio a uma escalada de tensão entre ministros do STF. Nos últimos dias, o presidente da Corte suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino relacionadas à direção da Polícia Federal e convocou a sessão extraordinária para discutir o impasse. A crise também envolve acusações e pedidos de investigação relacionados a Moraes e Mendonça.
Antes de determinar a retirada do sigilo, Fachin passou o dia em consultas com integrantes da Corte. Entre os ministros recebidos por ele estavam Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve entre as autoridades consultadas.
A sessão extraordinária está prevista para terça-feira (15) e deverá colocar o caso Banco Master novamente no centro das discussões do Supremo.
A expectativa é que os ministros avaliem os documentos e definam os próximos passos em relação à Petição 16.662 e às informações envolvendo Alexandre de Moraes.
