14 anos depois de matar homem durante confronto policial, sargento é julgado e absolvido em SC
O policial militar e sargento Fernando Silva de Oliveira, conhecido como Silva, foi absolvido pelo Tribunal do Júri na segunda-feira (10), em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Ele respondia a uma acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte de Anderson Coelho, ocorrida durante uma ocorrência policial em fevereiro de 2012.
O julgamento começou pela manhã e terminou por volta das 23h30, após aproximadamente 14 horas. O Conselho de Sentença era formado por sete jurados, sendo quatro homens e três mulheres.
Foram registrados quatro votos favoráveis à absolvição, resultado suficiente para definir a decisão sem a necessidade de abertura dos demais votos.
O caso teve origem na madrugada de 10 de fevereiro de 2012, após uma sequência de três roubos contra entregadores de estabelecimentos comerciais de Itajaí. Um dos estabelecimentos era o Pastelícia, que tinha Fernando de Oliveira como proprietário.
Segundo a denúncia do MPSC, os policiais chegaram até a residência de Anderson após identificarem uma motocicleta que teria o mesmo modelo utilizado nos assaltos.
Quatro policiais entraram no imóvel por volta da 1h30 e, conforme a acusação, o sargento teria efetuado três disparos contra Anderson, que morreu no local.
Desde o início, porém, Fernando sustentava que houve um confronto durante a ação. A defesa afirmou que o policial foi recebido a tiros ao entrar na residência onde a motocicleta usada na sequência de roubos estaria escondida.
Informações apresentadas durante o processo também apontavam que a Corregedoria da Polícia Militar havia concluído, ainda em 2012, que não houve crime na atuação do policial.
A versão do Ministério Público era diferente. Para a acusação, o sargento teria agido por acreditar que Anderson era responsável pelos roubos cometidos contra o comércio do policial.
O órgão sustentava que a vítima foi atingida dentro do próprio quarto e não teve possibilidade de defesa. Por isso, Fernando foi denunciado por homicídio qualificado e fraude processual.
O MPSC também afirmava que a cena do crime teria sido alterada após a morte. Conforme a denúncia, uma arma teria sido colocada no local e dois disparos teriam sido simulados para criar a aparência de um confronto.
Os outros três policiais envolvidos na ocorrência também eram acusados de falso testemunho e fraude processual.
Durante o julgamento, a defesa, formada pelos criminalistas Cláudio Dalledone Júnior e Renan Canto, reforçou a tese de que o policial havia reagido a um confronto.
Um dos pontos destacados pelos advogados foi o fato de uma testemunha da acusação ter aparecido somente cerca de um ano e meio após o crime.
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O julgamento atraiu moradores e autoridades ao fórum. Segundo as informações apresentadas pela defesa, a esposa do policial, uma médica oncologista da cidade, havia feito um apelo para que a comunidade acompanhasse o caso, e o plenário permaneceu movimentado até a divulgação do resultado.
Após 14 anos de tramitação, o Tribunal do Júri decidiu pela absolvição do sargento Fernando Silva de Oliveira. A decisão encerrou o julgamento relacionado à morte de Anderson Coelho durante a ocorrência policial de fevereiro de 2012.
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