Suprema Corte dos EUA autoriza estados a proibirem atletas trans em competições femininas
O resultado também representa uma vitória política para o presidente Donald Trump.
A decisão unânime da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciada nesta terça-feira (30), autoriza os estados a manterem leis que impedem a participação de meninas e mulheres transgênero em competições esportivas femininas nas escolas e universidades. O entendimento representa uma mudança importante no cenário jurídico e fortalece legislações já adotadas por diversos estados norte-americanos.
Os ministros concluíram que as normas de Idaho e da Virgínia Ocidental são compatíveis com a Constituição dos EUA e não desrespeitam o Title IX, lei federal que proíbe discriminação por sexo no sistema educacional. Com isso, foram revertidas decisões de instâncias inferiores que haviam favorecido estudantes trans que questionavam as restrições. No voto que conduziu o julgamento, o ministro Brett Kavanaugh destacou que os estados podem reservar as categorias femininas exclusivamente para pessoas do sexo biológico feminino.
Além de validar as regras desses dois estados, a decisão abre caminho para que leis semelhantes, aprovadas em mais de vinte estados governados por republicanos, permaneçam em vigor. Ainda assim, a Suprema Corte não analisou ações envolvendo estados como Califórnia e Connecticut, onde seguem em andamento disputas judiciais sobre a participação de atletas trans conforme a identidade de gênero.
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O resultado também representa uma vitória política para o presidente Donald Trump, que tem defendido restrições à participação de atletas trans em competições femininas. Após a divulgação do julgamento, ele comemorou a decisão em sua rede social, afirmando que a medida põe fim a uma situação que considerava inadequada. Desde o início de seu novo mandato, em 2025, Trump vem adotando ações voltadas a esse tema, incluindo um decreto que proibiu a participação de atletas trans em competições femininas de escolas e universidades.
A discussão, que envolve direitos, inclusão e critérios esportivos, continua em debate nos Estados Unidos. Nos últimos meses, o posicionamento do governo federal também influenciou outras entidades, como o Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos, que passou a adotar regras semelhantes para as competições femininas.
