Prefeito de SC é preso em operação que apura corrupção e fraude em contratos públicos
Também foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão.
Uma operação do MPSC mobilizou agentes em 11 cidades na manhã desta terça-feira (19) para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos, empresários e agentes políticos.
Ao todo, seis pessoas foram presas preventivamente, entre elas o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt. Também foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em municípios do Litoral Norte catarinense, da Grande Florianópolis e até em Mato Grosso.
A ofensiva, batizada de Operação Regalo, é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e investiga crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, os alvos incluem servidores públicos, ex-servidores, empresários e agentes políticos suspeitos de participação em um esquema estruturado para desviar recursos públicos por meio de contratos de obras e urbanização.
As investigações tiveram início em 2024, sob coordenação do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Itajaí, e seguem em sigilo. Conforme o Ministério Público, há indícios de que um grupo político mantinha acordos clandestinos com empresários para favorecer contratos públicos.
Em troca, seriam pagos valores de propina que chegariam a 3% dos contratos ligados ao município de Balneário Piçarras, além de quantias variáveis em contratos firmados em São João Batista.
Os investigadores apontam ainda que o grupo atuava de forma organizada, com divisão de funções entre o núcleo empresarial e o político-administrativo. O dinheiro das propinas, segundo a apuração, teria origem no superfaturamento de obras públicas. Apenas em Balneário Piçarras, os valores suspeitos de terem sido pagos ilegalmente ultrapassam R$ 485 mil.
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Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de valores e autorizou medidas cautelares contra os investigados. As buscas ocorreram em imóveis residenciais, empresas e órgãos públicos nas cidades de Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colíder.
Em nota, a prefeitura de Balneário Piçarras informou que está colaborando integralmente com as investigações e afirmou que novas manifestações serão feitas pelos canais oficiais conforme o avanço do caso. Já a administração municipal de São João Batista declarou que os mandados têm relação com contratos e processos ligados à gestão anterior, entre 2021 e 2024, e reforçou que está prestando apoio às autoridades.
