Operação do GAECO cumpre mandados em Timbó e investiga esquema de corrupção de quase R$ 500 mil em SC
Ação teve prisões, buscas e apreensões em investigação sobre propina ligada a contratos públicos
Uma grande operação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina mobilizou forças de segurança na manhã da terça-feira (19) em diversas cidades catarinenses, incluindo Timbó.
A “Operação Regalo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), investiga um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e pagamento de propina envolvendo contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em residências, empresas e órgãos públicos espalhados por cidades de Santa Catarina e também no estado do Mato Grosso.
Além de Timbó, a operação ocorreu em Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colíder (MT).
Entre os alvos da operação estão empresários, servidores, ex-servidores e agentes políticos investigados por suposta participação no esquema criminoso. Um prefeito também foi preso preventivamente durante a ação.
As investigações tiveram início em 2024 e são conduzidas pelo GEAC de Itajaí, no âmbito de procedimentos voltados ao combate de crimes funcionais praticados por prefeitos e outros agentes públicos.
Nesta fase, a operação busca aprofundar a coleta de provas relacionadas a contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos firmados naquele município e também em São João Batista.
Segundo a investigação, há fortes indícios de atuação estruturada entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com divisão de tarefas e pagamento de propina sobre contratos públicos.
Conforme apontado pelo Ministério Público, os valores pagos como vantagem indevida correspondiam a 3% dos contratos ligados ao município de Balneário Piçarras, além de outros percentuais em contratos de São João Batista.
Somente em Balneário Piçarras, os valores relacionados às supostas propinas investigadas chegam a aproximadamente R$ 485,9 mil, quantia que, segundo a apuração, teria sido suportada pelos cofres públicos.
As investigações também apontam indícios de que o grupo continuava atuando de forma clandestina, utilizando superfaturamento de obras públicas em municípios do litoral norte catarinense para viabilizar o pagamento das propinas.
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o sequestro de valores supostamente utilizados no esquema criminoso.
A medida busca garantir a restituição dos recursos aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas.
Durante as diligências, foram apreendidos dois veículos, 27 aparelhos celulares, nove HDs, 13 notebooks, pendrives, documentos diversos, uma arma de fogo e mais de R$ 59 mil em dinheiro.
A operação contou com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina para garantir a preservação das provas coletadas.
Também participaram equipes dos GAECOs do Distrito Federal e do Mato Grosso, auxiliando no cumprimento de ordens judiciais fora do estado.
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Ao todo, a força-tarefa mobilizou 124 policiais militares, civis e penais, além de 32 viaturas. O investigado preso em outro estado será transferido para Santa Catarina com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI).
O nome da operação, “Regalo”, faz referência às propinas supostamente ajustadas entre o núcleo empresarial e o núcleo político do esquema investigado, valores que seriam pagos durante a execução dos contratos públicos analisados pela investigação.
O caso segue em sigilo, e os materiais apreendidos serão analisados pelo GEAC e pelo GAECO para aprofundamento das investigações e identificação de outros possíveis envolvidos.
Confira!
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