Governo Lula anuncia pacote para conter alta do diesel e zera impostos sobre o combustível
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto.
Nesta quinta-feira (12), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional. A principal ação prevê a retirada dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, decisão que busca evitar aumentos bruscos no preço do combustível no país.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em meio à preocupação com os reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o abastecimento e os custos da energia.
Além da desoneração, o pacote inclui incentivos financeiros para produtores e importadores de diesel, aumento do imposto sobre a exportação de petróleo e reforço na fiscalização para impedir práticas consideradas abusivas no setor de combustíveis.
Durante a coletiva, Lula afirmou que o governo está montando uma estratégia econômica para reduzir os efeitos da instabilidade internacional e impedir que a população seja diretamente atingida pelo encarecimento do petróleo, fenômeno que já provoca elevação nos preços de combustíveis em diversos países.
Segundo o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, a suspensão de PIS e Cofins representa uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro de diesel. Somada à subvenção anunciada para o setor, a estimativa é de um impacto total de aproximadamente R$ 0,64 por litro.
Haddad destacou que o diesel é o combustível que mais preocupa o governo, já que ele sustenta grande parte da logística nacional, incluindo o transporte de cargas e o escoamento da produção agrícola.
Outra decisão anunciada pelo governo eleva para 12% o imposto sobre a exportação de petróleo. A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação com empresas que registram ganhos elevados com a venda do produto ao exterior. De acordo com Haddad, a cobrança extraordinária deve recair sobre produtores que têm obtido lucros elevados, sem gerar impacto direto para o consumidor brasileiro.
O pacote também prevê novas regras para combater irregularidades no mercado de combustíveis. Medidas provisórias assinadas pelo governo passam a punir o armazenamento considerado injustificado e a elevação abusiva de preços, com fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que práticas desse tipo têm sido recorrentes e ressaltou que, muitas vezes, a redução de custos demora a chegar às bombas, enquanto aumentos são repassados com rapidez ao consumidor.
Após o anúncio, o governo informou que representantes da equipe econômica se reunirão com distribuidoras de combustíveis para cobrar que os efeitos das medidas sejam repassados ao consumidor final. A preocupação do Palácio do Planalto é evitar que oscilações externas pressionem os custos logísticos e acabem impactando preços de alimentos e outros produtos no país.
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A iniciativa ocorre em um cenário de instabilidade geopolítica que tem elevado a volatilidade no mercado de energia. Conflitos no Oriente Médio e tensões em regiões produtoras de petróleo têm afetado rotas estratégicas de transporte, como o Estreito de Ormuz, por onde passa uma parcela significativa do petróleo comercializado no mundo.
A interrupção ou ameaça ao fluxo de navios na região tem provocado oscilações no preço do barril, ampliando o temor de novos aumentos nos combustíveis.
De acordo com o governo, a retirada dos impostos e as subvenções devem gerar uma renúncia de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões neste ano. No entanto, a expectativa da equipe econômica é compensar esse valor com a cobrança sobre a exportação de petróleo, o que permitiria equilibrar as contas públicas sem impacto no orçamento previsto para 2026.
